A importância da regularização de cosméticos

Descontinuidade de produção e os impactos na vida das empresas e da sociedade

O mercado de cosméticos tem assistido recente posicionamento da Anvisa, a agência regulatória de cosméticos nacionais, a respeito de marcas de pomada para tranças de cabelo. Por conta de possíveis causas de cegueira em consumidores, todas as marcas foram impedidas de comercialização, até o final das investigações.

Não se sabe ao certo qual ou quais delas terão sua produção paralisada em definitivo, ou tudo voltará ao normal. O certo é que as empresas que possuem uma forte equipe de consultores tributários e de Pesquisa & desenvolvimento estão à frente das que abriram mão dessa segurança. Daí sua vital importância, antes, durante e depois. Ou seja, acompanhamento constante da marca de um produto cosmético.

Regularizar, por quê? Isso porque na indústria da beleza são utilizadas inúmeras substâncias na formulação dos cosméticos. Para comprovar a segurança, ao mesmo tempo coibir a distribuição dos que podem conter substâncias que prejudiquem a saúde humana exige-se a regularização de alguns produtos colocados para comercialização, como no caso dos da categoria HPPC (Produtos de Higiene, Cosméticos e Perfume). O exemplo das pomadas para cabelos enquadra-se aqui.

A Anvisa é o órgão que regula, dita as normas, mas cabe às empresas cumprir todas as exigências independente do processo de fabricação adotado, após a concessão da licença. São realizados vários testes, o que demanda um trabalho especializado, qualificado e de muita segurança, sob risco de prejuízos futuros, tanto para a empresa como para a saúde humana.

É considerado crime hediondo (segundo artigo 273 do Código Penal), com pena de até 15 anos de reclusão e multa de até R$ 1,5 milhão, o não cumprimento da regularização ou de todas as legislações vigentes para fabricação e venda dos cosméticos Isso sem falar da apreensão dos itens que estejam fora das conformidades da lei.

Todas as etapas exigidas pela Anvisa são acompanhadas pela equipe de consultores da Biosphere, um contingente de profissionais qualificados. Atentos às atualizações dos marcos regulatórios e todos os trâmites decorrentes, são eles que levam segurança e confiança aos clientes que terceirizam sua marca de cosméticos com a gente. Isso tudo em sintonia com o time de P&D, motivados pela excelência na entrega de resultados. Evite surpresas e transtornos futuros, conte com o apoio Biosphere desde o planejamento de sua marca. Cuidaremos de tudo para você.

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